Postagens

Reforma trabalhista para quem? (Parte 5)

Uma breve crônica, parte cinco Ao iniciar o ano de 2018, as relações trabalhistas estavam sob vigência de uma nova legislação. No ano anterior, apesar das paralisações e protestos sindicais que ocuparam as ruas, a reforma trabalhista havia sido aprovada no Congresso Nacional, e posta em vigor pela presidência da República. A proposta reformista aprovada apresentava profundas mudanças nas relações entre capital-trabalho. Uma delas foi o fim da obrigatoriedade do imposto sindical que, apesar de ser alardeado por defensores das medidas (ou simples críticos dos movimentos sociais) como sendo a grande causa da mobilização sindical, não era o ponto central da reforma trabalhista. Um dos aspectos fundamentais seria permitir que acordos coletivos entre trabalhadores e empregadores passassem a valer mais que a CLT, em pautas como: parcelamento das férias (em até três vezes); jornada de trabalho (em até 12 horas/dia com 36 horas de descanso, sem exceder as 44 horas/semana e as 220 horas/mê...
Postar um comentário
Leia mais

Reforma trabalhista para quem? (Parte 4)

Uma breve crônica, parte quatro Em 2017, as ruas gritavam “Fora Temer!”, mas, à semelhança do ocorrido na França de Macron, quando o que está em jogo são as reformas liberais, “a democracia não é a rua” – conforme teria dito o presidente francês. As ruas representam a democracia quando a conveniência permite – a exemplo de momentos em que certas ações políticas carecem de legitimidade institucional, ou em que estas necessitam recorrer à soberania popular para obter substância. Foi esse, por exemplo, o caso do impeachment de 2016, em que a presidente derrubada não teve onde se apoiar devido aos altos índices de impopularidade de sua gestão – e aos casos de corrupção envolvendo quadros de seu partido e de partidos da base aliada do governo. As passeatas nacionalistas ocorridas aos domingos, que ocuparam as ruas de grandes cidades do Brasil, em março de 2016, em protesto contra a presidência de Dilma Rousseff, atestavam a impopularidade de seu governo, e conferiram legitimidade p...
Postar um comentário
Leia mais